Citações ao Decreto Nº 00058

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00497 (1 Ocorrência)

    ... e Mercados e Cemitérios, anteriormente ao Decreto-Lei nº 497, de 21 de maio do corrente ano, partir de 1º de setembro ...

    Ano: 1949

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00465 (1 Ocorrência)

    ... vencimentos tabelados na letra “P” da tabela aprovada pelo decreto nº 465, de 12 de agosto do ano próximo passado. ...

    Ano: 1953

  2. Decreto Nº 00497 (1 Ocorrência)

    ... Matadouro e Mercados e Cemitérios, anteriormente ao Decreto-Lei nº 497, de 21 de maio do corrente ano, partir de 1º de setembro ...

    Ano: 1953

 

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