Citações ao Decreto Nº 04389

Voltar ao Decreto Nº 04389

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 04856 (4 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o disposto no Capítulo VII da Lei Municipal nº 4856, de13 de novembro de 1957, e a Lei nº 7214 de II de julho ...
... superior, obedecidos os dispositivos do Capítulo VII da Lei 4856 de 13 de novembro de l957 e do presente Regulamento. ...
... (Art. 37 da Lei 4856/57). Art. 8º ...
... (Art. 37º da Lei 4856/57) Art. 9º ...

Ano: 1957
Lei municipal Nº 07214 (2 Ocorrências)

... da Lei Municipal nº 4856, de13 de novembro de 1957, e a Lei nº 7214 de II de julho de 1961, ...
... nomeação feita pelo critério de merecimento, nos termos da Lei nº 7214, de 11 de julho de 1961, obedecidas as normas do Decreto ...

Ano: 1961

Ano
Original

Decreto Nº 04275 (1 Ocorrência)

... nº 7214, de 11 de julho de 1961, obedecidas as normas do Decreto nº 4275 de 13 de março de 1961, no que couber. ...

Ano: 1961