Citações ao Decreto Nº 08036

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 05750 (2 Ocorrências)

    ... de resinas sindéticas, conforme requerido nos têrmos da Lei nº 5750, de 2 de dezembro de 1959 e do Decreto 3899 de 31 de maio ...

    Ano: 1959

  2. Lei municipal Nº 05760 (2 Ocorrências)

    ... despacho exarado no processo15.173/65 e o que dispõe a Lei 5760 de 2 de dezembro de 1959 e o Decreto 3899 de 31 de maio de ...

    Ano: 1959

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03899 (2 Ocorrências)

    ... e o que dispõe a Lei 5760 de 2 de dezembro de 1959 e o Decreto 3899 de 31 de maio de 1980, ...

    Ano: 1960

 

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