Citações ao Decreto Nº 08506

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00445 (2 Ocorrências)

... e em consonância com o artigo 76 nºs II e III da Lei 445 de 04.01.1949, ...
... e em consonância com o artigo 76 nºs II e III da Lei 445 de 04.01.1949, ...

Ano: 1949

Ano
Original

Decreto Nº 07409 (4 Ocorrências)

... Art. 3º O artigo 8º do Decreto nº 7.409 de 04 de fevereiro de 1965 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4º Fica cancelado o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 6º do Decreto nº 7.409 de 04.02 1965. ...
... Art. 3º O artigo 8º do Decreto nº 7.409 de 04 de fevereiro de 1965 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4º Fica cancelado o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 6º do Decreto nº 7.409 de 04.02 1965. ...

Ano: 1965
Decreto Nº 07865 (6 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 5º do Decreto nº 7865, de 11 de abril de 1966 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º O artigo 2º do Decreto nº 7.865 de 11 de abril de 1966, fica acrescido do seguinte ...
... aluguel de compartimentos apuradas com base no art. 1º do Decreto nº 7.865, de 04 de abril de 1966 e tendo como referência o salário ...
... Art. 1º O artigo 5º do Decreto nº 7865, de 11 de abril de 1966 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º O artigo 2º do Decreto nº 7.865 de 11 de abril de 1966, fica acrescido do seguinte ...
... aluguel de compartimentos apuradas com base no art. 1º do Decreto nº 7.865, de 04 de abril de 1966 e tendo como referência o salário ...

Ano: 1966