Referências ao Decreto Nº 08985

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  1. Decreto municipal Nº 09323 (2 Ocorrências)

    ... da Lei nº 9927, de 03.06.68, e Art. 12º letras a e b, do Decreto nº 8985/A, de 01 .08.68, que regulamentou a referida Lei. ...

    Ano: 1969

  2. Decreto municipal Nº 09496 (4 Ocorrências)

    ... nº 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentada pelo Decreto nº 8985-A, do mesmo ano. ...

    Ano: 1969

  3. Decreto municipal Nº 09580 (2 Ocorrências)

    ... pela Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentado pelo Decreto nº 8985-A, de 1º de agôsto do mesmo ano, tem por finalidade ...

    Ano: 1970

  4. Decreto municipal Nº 09689 (2 Ocorrências)

    ... 14 da Lei n° 9.927, de 3 de junho de 1968 e o Artigo 14 do Decreto n° 8.985-A, de 1° de agôsto de 1968. ...

    Ano: 1971

  5. Decreto municipal Nº 09818 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, através da Lei nº 9927/68, regulamentada pelo Decreto nº 8985 - A/68, está autorizada a dar prosseguimento aos programas ...

    Ano: 1971

  6. Decreto municipal Nº 09821 (2 Ocorrências)

    ... da Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968 e o artigo 14 do Decreto nº 8.985-A, de 1º de agôsto de 1968, ...

    Ano: 1971

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