Prefeitura da Cidade do Recife
... da Lei nº 9927, de 03.06.68, e Art. 12º letras a e b, do Decreto nº 8985/A, de 01 .08.68, que regulamentou a referida Lei. ...
Ano: 1969
... nº 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentada pelo Decreto nº 8985-A, do mesmo ano. ...
Ano: 1969
... pela Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentado pelo Decreto nº 8985-A, de 1º de agôsto do mesmo ano, tem por finalidade ...
Ano: 1970
... 14 da Lei n° 9.927, de 3 de junho de 1968 e o Artigo 14 do Decreto n° 8.985-A, de 1° de agôsto de 1968. ...
Ano: 1971
... do Recife, através da Lei nº 9927/68, regulamentada pelo Decreto nº 8985 - A/68, está autorizada a dar prosseguimento aos programas ...
Ano: 1971
... da Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968 e o artigo 14 do Decreto nº 8.985-A, de 1º de agôsto de 1968, ...
Ano: 1971