Citações ao Decreto Nº 09445

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

    ... n ° 200, de 25-12-67, art. 74 e art. 21 da Lei nº 9722/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). DECRETA: Art. 1º Os contribuintes do Imposto sobre ...

    ... n ° 200, de 25-12-67, art. 74 e art. 21 da Lei nº 9722/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). DECRETA: Art. 1º Os contribuintes do Imposto sobre ...

    Ano: 1991

  2. Lei municipal Nº 09722 (2 Ocorrências)

    ... 1°; Decreto Lei n ° 200, de 25-12-67, art. 74 e art. 21 da Lei nº 9722/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). ...

    Ano: 1966

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 09444 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO Nº 9444 DE 14 DE MAIO DE 1996 ...

    Ano: 1969

 

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