Citações ao Decreto Nº 09559

Voltar ao Decreto Nº 09559

Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00200 (2 Ocorrências)

... Federal e consubstanciados principalmente no Decreto-Lei nº 200, de 27.02.67; ...
... Federal e consubstanciados principalmente no Decreto-Lei nº 200, de 27.02.67; ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 10117 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 10.117, de 20 de junho de 1969, que estabeleceu a divisão do ...
... Art. 2º As Chefias das Zonas Fiscais criadas pela lei nº 10.117, de 20 de junho de 1969, terão as seguintes atribuições: ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 10.117, de 20 de junho de 1969, que estabeleceu a divisão do ...
... Art. 2º As Chefias das Zonas Fiscais criadas pela lei nº 10.117, de 20 de junho de 1969, terão as seguintes atribuições: ...

Ano: 1969

Ano
Original

Decreto Nº 00200 (1 Ocorrência)

... Administração Federal e consubstanciados principalmente no Decreto-Lei nº 200, de 27.02.67; ...

Ano: 1950
Decreto Nº 05591 (2 Ocorrências)

... - Departamento de Tributação e criados através do Decreto nº 5.591, de 1º de março de 1963. ...
... - Departamento de Tributação e criados através do Decreto nº 5.591, de 1º de março de 1963. ...

Ano: 1963