Citações ao Decreto Nº 09587

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00285 (2 Ocorrências)

    ... uso das atribuições que lhe confere o Art. 37 do Decreto-Lei n° 285, de 15 de maio de 1970. ...

    Ano: 1949

  2. Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

    ... apuração do fato, procedendo de acôrdo com o Art. 227 da Lei nº 10.147, de 31.07.69 (Estatuto dos Funcionarias Públicos do ...

    Ano: 1969

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

    ... no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37 do Decreto-Lei n° 285, de 15 de maio de 1970. ...

    Ano: 1951

  2. Decreto Nº 03091 (1 Ocorrência)

    ... Art. 3° Ficam revogados o Decreto nº 3.091, de 5 de maio de 1959, a letra “b” do art. 42 do Decreto ...

    Ano: 1959

  3. Decreto Nº 05643 (2 Ocorrências)

    ... nº 3.091, de 5 de maio de 1959, a letra “b” do art. 42 do Decreto nº 5.643, de 15 de março de 1963, e as disposições em contrário. ...

    Ano: 1963

 

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