Referências ao Decreto Nº 09797

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 10813 (2 Ocorrências)

... 1° O artigo 2º e seu parágrafo único e o artigo 4º do Decreto nº. 9797, de 31 de agosto de 1971 passarão a ter a seguinte ...
... 1° O artigo 2º e seu parágrafo único e o artigo 4º do Decreto nº. 9797, de 31 de agosto de 1971 passarão a ter a seguinte ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10971 (4 Ocorrências)

... 9° O artigo 2º e seu parágrafo único e o artigo 4°, do Decreto n° 9797, de 31 de agosto de 1971, passarão a ter a seguinte ...
... Integral, para o desempenho de tarefa relevante, altera o Decreto n° 9797, de 31.8.71, e dá outras providências. ...
... 9° O artigo 2º e seu parágrafo único e o artigo 4°, do Decreto n° 9797, de 31 de agosto de 1971, passarão a ter a seguinte ...
... Integral, para o desempenho de tarefa relevante, altera o Decreto n° 9797, de 31.8.71, e dá outras providências. ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 11124 (4 Ocorrências)

... 20 de maio de 1975 e de conformidade com o estabelecido no Decreto n° 9.797, de 31 de agosto de 1971, ...
... 20 de maio de 1975 e de conformidade com o estabelecido no Decreto n° 9.797, de 31 de agosto de 1971, ...
... serão concedidas as vantagens previstas no Artigo n° 4, do Decreto n° 9.797, de 31 de agosto de 1971, com a nova redação dada pelo ...
... serão concedidas as vantagens previstas no Artigo n° 4, do Decreto n° 9.797, de 31 de agosto de 1971, com a nova redação dada pelo ...

Ano: 1978