Citações ao Decreto Nº 10210

Voltar ao Decreto Nº 10210

Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 11211 (2 Ocorrências)

... na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei n° 11.211 de 19 de dezembro de 1973, ...
... na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei n° 11.211 de 19 de dezembro de 1973, ...

Ano: 1973

Ano
Original

Decreto Nº 09847 (2 Ocorrências)

... Art. 5° Ficam mantidas todas as disposições contidas no decreto n° 9847, de 31 de janeiro de 1972, “que determina a unificação do ...
... Art. 5° Ficam mantidas todas as disposições contidas no decreto n° 9847, de 31 de janeiro de 1972, “que determina a unificação do ...

Ano: 1972
Decreto Nº 10718 (2 Ocorrências)

... publicitário do Município e dá outras providências, e no decreto n° 10.718 de 28 de dezembro d 1973, que aprova a programação da ...
... publicitário do Município e dá outras providências, e no decreto n° 10.718 de 28 de dezembro d 1973, que aprova a programação da ...

Ano: 1976