Citações ao Decreto Nº 10457

Voltar ao Decreto Nº 10457

Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10466 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO, finalmente o art. 79 da Lei N° 10.466, de 28.12.71; ...
... de Contribuintes; nos termos do art. 70, § 1°, da Lei n° 10.466, de 28 de dezembro de 1971. ...
... CONSIDERANDO, finalmente o art. 79 da Lei N° 10.466, de 28.12.71; ...
... de Contribuintes; nos termos do art. 70, § 1°, da Lei n° 10.466, de 28 de dezembro de 1971. ...

Ano: 1971

Ano
Original

Decreto Nº 09505 (4 Ocorrências)

... elaborados pela Comissão de Avaliação criada pelo Decreto N° 9505, de 16.10.69; ...
... revistas pela Comissão de Avaliação instituída pelo Decreto N° 9505, de 16 de outubro de 1969 e devidamente apreciadas pelo ...
... elaborados pela Comissão de Avaliação criada pelo Decreto N° 9505, de 16.10.69; ...
... revistas pela Comissão de Avaliação instituída pelo Decreto N° 9505, de 16 de outubro de 1969 e devidamente apreciadas pelo ...

Ano: 1969
Decreto Nº 09937 (2 Ocorrências)

... 4° Revogam-se as disposições em contrário, ressalvando o Decreto N° 9937, de 17 de agosto de 1972. ...
... 4° Revogam-se as disposições em contrário, ressalvando o Decreto N° 9937, de 17 de agosto de 1972. ...

Ano: 1972