Citações ao Decreto Nº 10540

Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

... atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 37, do Decreto-Lei Nº 285, de 15 de maio de 1970 e, tendo em vista o disposto no ...

Ano: 1951
Decreto Nº 09549 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica o Decreto Nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, que regula a concessão da ...
... Art. 1º O art. 9 do Decreto nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, passará a ter a seguinte ...
... Art. 2º Fica revogado o parágrafo 1º do art. 9 do Decreto nº 9.549,-de 29 de fevereiro de 1970. ...
... Ementa: Modifica o Decreto Nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, que regula a concessão da ...
... Art. 1º O art. 9 do Decreto nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, passará a ter a seguinte ...
... Art. 2º Fica revogado o parágrafo 1º do art. 9 do Decreto nº 9.549,-de 29 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1970

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife