Citações ao Decreto Nº 10667

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10334 (2 Ocorrências)

... (MOBRAL-Recife), - órgão técnico educacional, criado pela Lei n° 10.334 de 03.05.71 e reestruturado pela Lei nº 11.734 de ...
... (MOBRAL-Recife), - órgão técnico educacional, criado pela Lei n° 10.334 de 03.05.71 e reestruturado pela Lei nº 11.734 de ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 11734 (2 Ocorrências)

... criado pela Lei n° 10.334 de 03.05.71 e reestruturado pela Lei nº 11.734 de 18.08.75, de acordo com o novo Documento Básico da ...
... criado pela Lei n° 10.334 de 03.05.71 e reestruturado pela Lei nº 11.734 de 18.08.75, de acordo com o novo Documento Básico da ...

Ano: 1975

Ano
Original

Decreto Nº 10638 (6 Ocorrências)

... suas atribuições e tendo em vista os termos do Art. 11 do Decreto n° 10.638, de 19.09.1975, ...
... MOBRAL-Recife está definida no Art. 6º e seus incisos do Decreto Municipal n° 10.638/75. Art. 10. ...
... Municipal está definida no art. 7° e seus incisos, do Decreto Municipal n° 10.638/75. Art. 12. A ...
... suas atribuições e tendo em vista os termos do Art. 11 do Decreto n° 10.638, de 19.09.1975, ...
... MOBRAL-Recife está definida no Art. 6º e seus incisos do Decreto Municipal n° 10.638/75. Art. 10. ...
... Municipal está definida no art. 7° e seus incisos, do Decreto Municipal n° 10.638/75. Art. 12. A ...

Ano: 1975