Citações ao Decreto Nº 10971

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... ou de tempo integral, instituída no Art. 170, da Lei 10.147/69 e disciplinada em regulamentação própria, poderá ser ...
... ou de tempo integral, instituída no Art. 170, da Lei 10.147/69 e disciplinada em regulamentação própria, poderá ser ...

Ano: 1969

Ano
Original

Decreto Nº 09797 (4 Ocorrências)

... Integral, para o desempenho de tarefa relevante, altera o Decreto n° 9797, de 31.8.71, e dá outras providências. ...
... 9° O artigo 2º e seu parágrafo único e o artigo 4°, do Decreto n° 9797, de 31 de agosto de 1971, passarão a ter a seguinte ...
... Integral, para o desempenho de tarefa relevante, altera o Decreto n° 9797, de 31.8.71, e dá outras providências. ...
... 9° O artigo 2º e seu parágrafo único e o artigo 4°, do Decreto n° 9797, de 31 de agosto de 1971, passarão a ter a seguinte ...

Ano: 1971
Decreto Nº 10813 (2 Ocorrências)

... Revogam-se as disposições em contrário e, especialmente, o Decreto n° 10.813, de 7 de outubro de 1976. ...
... Revogam-se as disposições em contrário e, especialmente, o Decreto n° 10.813, de 7 de outubro de 1976. ...

Ano: 1976