Referências ao Decreto Nº 10971

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11124 (2 Ocorrências)

... agosto de 1971, com a nova redação dada pelo Artigo 9° do Decreto n° 10.971, de 29 de agosto de 1977. ...
... agosto de 1971, com a nova redação dada pelo Artigo 9° do Decreto n° 10.971, de 29 de agosto de 1977. ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11243 (4 Ocorrências)

... Ementa: Acrescenta um parágrafo ao Art. 6° do Decreto n° 10.971 de 29 de agosto de 1977, e dá outras providências. ...
... 1º Fica acrescentado um parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº. 10971, de 29 de agosto de 1977 com a seguinte redação: ...
... Ementa: Acrescenta um parágrafo ao Art. 6° do Decreto n° 10.971 de 29 de agosto de 1977, e dá outras providências. ...
... 1º Fica acrescentado um parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº. 10971, de 29 de agosto de 1977 com a seguinte redação: ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11539 (4 Ocorrências)

... 1º Fica acrescentado um parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 10.971, de 29 de agosto de 1977, com a seguinte redação: ...
... 1º Fica acrescentado um parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 10.971, de 29 de agosto de 1977, com a seguinte redação: ...
... Ementa: Acrescenta um parágrafo ao art. 6º do Decreto nº 10.971, de 29 de agosto de 1977 e dá outras providências. ...
... Ementa: Acrescenta um parágrafo ao art. 6º do Decreto nº 10.971, de 29 de agosto de 1977 e dá outras providências. ...

Ano: 1980