Citações ao Decreto Nº 11027

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 11858 (2 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 da Lei nº 11.858 de 05 de Dezembro de 1975. ...

    Ano: 1975

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 09937 (2 Ocorrências)

    ... 4º Revogam-se as disposições em contrário, ressalvado o Decreto n° 9.937 de 17 de Agosto de 1972. ...

    Ano: 1972

  2. Decreto Nº 10849 (2 Ocorrências)

    ... “Tabela de Preços de Construções” aprovadas nos termos do Decreto n° 10.849, de 09 de Dezembro de 1976; II - ...

    Ano: 1976

 

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