Citações ao Decreto Nº 11124

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Ano
Original

Decreto Nº 09797 (4 Ocorrências)

... 20 de maio de 1975 e de conformidade com o estabelecido no Decreto n° 9.797, de 31 de agosto de 1971, ...
... serão concedidas as vantagens previstas no Artigo n° 4, do Decreto n° 9.797, de 31 de agosto de 1971, com a nova redação dada pelo ...
... 20 de maio de 1975 e de conformidade com o estabelecido no Decreto n° 9.797, de 31 de agosto de 1971, ...
... serão concedidas as vantagens previstas no Artigo n° 4, do Decreto n° 9.797, de 31 de agosto de 1971, com a nova redação dada pelo ...

Ano: 1971
Decreto Nº 10509 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.509, de 20 de maio de 1975 e de conformidade com o ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.509, de 20 de maio de 1975 e de conformidade com o ...

Ano: 1975
Decreto Nº 10599 (2 Ocorrências)

... Art. 4º As linhas básicas de ação do GTII definidas no Decreto n° 10.599, deverão ser seguidas prioritariamente, visando: ...
... Art. 4º As linhas básicas de ação do GTII definidas no Decreto n° 10.599, deverão ser seguidas prioritariamente, visando: ...

Ano: 1975
Decreto Nº 10971 (2 Ocorrências)

... agosto de 1971, com a nova redação dada pelo Artigo 9° do Decreto n° 10.971, de 29 de agosto de 1977. ...
... agosto de 1971, com a nova redação dada pelo Artigo 9° do Decreto n° 10.971, de 29 de agosto de 1977. ...

Ano: 1977