Citações ao Decreto Nº 11192

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12958 (4 Ocorrências)

    ... maio de 1970, e tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, ...

    Ano: 1977

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00011 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N° 11 192 Ementa: Dispõe ...

    Ano: 1945

  2. Decreto Nº 00192 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N° 11 192 Ementa: Dispõe ...

    Ano: 1950

  3. Decreto Nº 10720 (2 Ocorrências)

    ... da Comissão Especial de Classificação, instituída pelo Decreto nº 10.720/76. § 4° Para ...

    Ano: 1976

 

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