Referências ao Decreto Nº 11194

Voltar ao Decreto Nº 11194

Leis (0)
Decretos (3)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11212 (2 Ocorrências)

... decorrentes da aplicação das tabelas instituídas pelo Decreto n° 11.194, de 18 de janeiro de 1979, verificar-se-ão, quanto aos ...
... decorrentes da aplicação das tabelas instituídas pelo Decreto n° 11.194, de 18 de janeiro de 1979, verificar-se-ão, quanto aos ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11213 (2 Ocorrências)

... decorrentes da aplicação da tabela II, instituída pelo Decreto 11.194, de 18 de janeiro de 1979, verificar-se-ão, quanto aos ...
... decorrentes da aplicação da tabela II, instituída pelo Decreto 11.194, de 18 de janeiro de 1979, verificar-se-ão, quanto aos ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11321 (2 Ocorrências)

... próprio da referência 32-A, constante da tabela II, do Decreto n° 11.194, de 18 de janeiro de 1979. ...
... próprio da referência 32-A, constante da tabela II, do Decreto n° 11.194, de 18 de janeiro de 1979. ...

Ano: 1979