Citações ao Decreto Nº 11228

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00285 (2 Ocorrências)

    ... que lhe confere o Art. 37, inciso VII, do Decreto-Lei nº. 285, de 15 de maio de 1970, e tendo em vista o disposto na Lei ...

    Ano: 1949

  2. Lei municipal Nº 13453 (2 Ocorrências)

    ... no Decreto nº. 10.679, de 29 de dezembro de 1975, e na Lei nº. 13.453, de 04 de dezembro de 1978. ...

    Ano: 1978

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

    ... das atribuições que lhe confere o Art. 37, inciso VII, do Decreto-Lei nº. 285, de 15 de maio de 1970, e tendo em vista o disposto na Lei ...

    Ano: 1951

  2. Decreto Nº 10679 (2 Ocorrências)

    ... na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, no Decreto nº. 10.679, de 29 de dezembro de 1975, e na Lei nº. 13.453, de 04 de ...

    Ano: 1975

 

Topo