Citações ao Decreto Nº 11243

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... nos incisos II, IV, V, IX, XI, XII e XV do art. 96 da Lei n° 10.147, de 30 de julho de 1969. ...
... nos incisos II, IV, V, IX, XI, XII e XV do art. 96 da Lei n° 10.147, de 30 de julho de 1969. ...

Ano: 1969

Ano
Original

Decreto Nº 09549 (2 Ocorrências)

... Art. 2º As gratificações regulamentadas pelo Decreto nº. 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, poderão ser concedidas, a ...
... Art. 2º As gratificações regulamentadas pelo Decreto nº. 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, poderão ser concedidas, a ...

Ano: 1970
Decreto Nº 10971 (4 Ocorrências)

... Ementa: Acrescenta um parágrafo ao Art. 6° do Decreto n° 10.971 de 29 de agosto de 1977, e dá outras providências. ...
... 1º Fica acrescentado um parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº. 10971, de 29 de agosto de 1977 com a seguinte redação: ...
... Ementa: Acrescenta um parágrafo ao Art. 6° do Decreto n° 10.971 de 29 de agosto de 1977, e dá outras providências. ...
... 1º Fica acrescentado um parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº. 10971, de 29 de agosto de 1977 com a seguinte redação: ...

Ano: 1977