Citações ao Decreto Nº 11330

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00285 (2 Ocorrências)

    ... que lhe confere o inciso VII do artigo 37 do Decreto-Lei n° 285, de 15 de maio de 1970 e, tendo em vista ainda o disposto ...

    Ano: 1949

  2. Lei municipal Nº 10234 (2 Ocorrências)

    ... de 1970 e, tendo em vista ainda o disposto no artigo 10 da Lei n° 10.234, de 07 de fevereiro de 1970, ...

    Ano: 1970

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

    ... atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 37 do Decreto-Lei n° 285, de 15 de maio de 1970 e, tendo em vista ainda o disposto ...

    Ano: 1951

  2. Decreto Nº 09600 (4 Ocorrências)

    ... Acrescenta a alínea “d” e um parágrafo ao artigo 5° do Decreto n° 9.600 de 22 de outubro de 1970. ...

    Ano: 1970

 

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