Citações ao Decreto Nº 11427

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 00005 (1 Ocorrência)

    ... atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei 4132/62 e 5º, letra “i” do Decreto-Lei 3.365/41, ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

    ... nos arts. 1º da Lei 4132/62 e 5º, letra “i” do Decreto-Lei 3.365/41, DECRETA: ...

    Ano: 1955

  3. Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

    ... atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei 4132/62 e 5º, letra “i” do Decreto-Lei 3.365/41, ...

    Ano: 1955

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... o disposto nos arts. 1º da Lei 4132/62 e 5º, letra “i” do Decreto-Lei 3.365/41, DECRETA: ...

    Ano: 1959

Topo