Citações ao Decreto Nº 11429

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 11858 (6 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 78, da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, ...
... CONSIDERANDO que o disposto no artigo 79 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, admite a redução dos valores ...
... nº 9.505, de 16 de dezembro de 1969 e no artigo 76 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, ficam reajustados em 63% ...
... CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 78, da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, ...
... CONSIDERANDO que o disposto no artigo 79 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, admite a redução dos valores ...
... nº 9.505, de 16 de dezembro de 1969 e no artigo 76 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, ficam reajustados em 63% ...

Ano: 1975

Ano
Original

Decreto Nº 09505 (2 Ocorrências)

... e da “Tabela de Preços de Construções”, previstas no Decreto nº 9.505, de 16 de dezembro de 1969 e no artigo 76 da Lei nº ...
... e da “Tabela de Preços de Construções”, previstas no Decreto nº 9.505, de 16 de dezembro de 1969 e no artigo 76 da Lei nº ...

Ano: 1969
Decreto Nº 09937 (2 Ocorrências)

... 4º Revogam-se as disposições em contrário, ressalvado o Decreto nº 9.937, de 17.08.1972. ...
... 4º Revogam-se as disposições em contrário, ressalvado o Decreto nº 9.937, de 17.08.1972. ...

Ano: 1972