Citações ao Decreto Nº 11528

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... de 15 de maio de 1970, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nºs. 11.192 e ...
... de 15 de maio de 1970, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nºs. 11.192 e ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... se baseiem em descumprimento do que dispõe o Artigo 10, do Decreto nº 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoa, de cargo ou de ...
... se baseiem em descumprimento do que dispõe o Artigo 10, do Decreto nº 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoa, de cargo ou de ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11463 (2 Ocorrências)

... fevereiro de 1979, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº. 11.463, de 28 de dezembro de 1979. DECRETA: ...
... fevereiro de 1979, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº. 11.463, de 28 de dezembro de 1979. DECRETA: ...

Ano: 1979