Citações ao Decreto Nº 11539

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... do Prefeito, aos afastamentos a que alude o art. 96 da Lei nº 10.147, de 30 de julho de 1969”. ...
... do Prefeito, aos afastamentos a que alude o art. 96 da Lei nº 10.147, de 30 de julho de 1969”. ...

Ano: 1969

Ano
Original

Decreto Nº 09549 (2 Ocorrências)

... Art. 2º As gratificações regulamentadas pelo Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970, poderão ser concedidas, a ...
... Art. 2º As gratificações regulamentadas pelo Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970, poderão ser concedidas, a ...

Ano: 1970
Decreto Nº 10971 (4 Ocorrências)

... Ementa: Acrescenta um parágrafo ao art. 6º do Decreto nº 10.971, de 29 de agosto de 1977 e dá outras providências. ...
... 1º Fica acrescentado um parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 10.971, de 29 de agosto de 1977, com a seguinte redação: ...
... Ementa: Acrescenta um parágrafo ao art. 6º do Decreto nº 10.971, de 29 de agosto de 1977 e dá outras providências. ...
... 1º Fica acrescentado um parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 10.971, de 29 de agosto de 1977, com a seguinte redação: ...

Ano: 1977