Citações ao Decreto Nº 11646

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... de táxi-coletivo (lotação), no que couber, as normas da Lei nº 12.914, de 09 de novembro de 1977 e do seu Regulamento, o Decreto ...
... de táxi-coletivo (lotação), no que couber, as normas da Lei nº 12.914, de 09 de novembro de 1977 e do seu Regulamento, o Decreto ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... 12.914, de 09 de novembro de 1977 e do seu Regulamento, o Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, e demais disposições ...
... 12.914, de 09 de novembro de 1977 e do seu Regulamento, o Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, e demais disposições ...

Ano: 1978
Decreto Nº 11623 (6 Ocorrências)

... atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 11.623, de I I de julho de 1980, ...
... de táxi-coletivo dotação, obedecido o modelo previsto no Decreto nº 11.623/80 serão fornecidas através do Sindicato dos Condutores ...
... fiscalização do cumprimento do disposto neste Decreto e no Decreto nº 11.623/80. Art. 6º ...
... atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 11.623, de I I de julho de 1980, ...
... de táxi-coletivo dotação, obedecido o modelo previsto no Decreto nº 11.623/80 serão fornecidas através do Sindicato dos Condutores ...
... fiscalização do cumprimento do disposto neste Decreto e no Decreto nº 11.623/80. Art. 6º ...

Ano: 1980