Citações ao Decreto Nº 11669

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que, à época da Lei nº 8.121/62, foi instituído como requisito básico para provimento dos ...
... CONSIDERANDO que, à época da Lei nº 8.121/62, foi instituído como requisito básico para provimento dos ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 12958 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 11, 18 e 19, da Lei n° 12.958, de 19 de dezembro de 1977; ...
... no Quadro Suplementar de que trata o Artigo 18, da Lei n° 12.958/77, com a referência 30-A, ficando, nessa parte, alterado o ...
... CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 11, 18 e 19, da Lei n° 12.958, de 19 de dezembro de 1977; ...
... no Quadro Suplementar de que trata o Artigo 18, da Lei n° 12.958/77, com a referência 30-A, ficando, nessa parte, alterado o ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11212 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera, em parte, o Anexo I, que acompanha o Decreto n° 11.212, de 23-02-79 e dá outras providências. ...
... ficando, nessa parte, alterado o Anexo I que acompanha o Decreto nº 11.212, de 23 de fevereiro de 1979. ...
... Ementa: Altera, em parte, o Anexo I, que acompanha o Decreto n° 11.212, de 23-02-79 e dá outras providências. ...
... ficando, nessa parte, alterado o Anexo I que acompanha o Decreto nº 11.212, de 23 de fevereiro de 1979. ...

Ano: 1979