Citações ao Decreto Nº 11686

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

    ... de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e os Decretos nºs 11.192 e ...

    Ano: 1977

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00001 (1 Ocorrência)

    ... fevereiro de 1979, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 1 1.463, de 28 de dezembro de 1979 e o Decreto nº 11.658, de 13 de ...

    Ano: 1944

  2. Decreto Nº 01463 (1 Ocorrência)

    ... fevereiro de 1979, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 1 1.463, de 28 de dezembro de 1979 e o Decreto nº 11.658, de 13 de ...

    Ano: 1956

  3. Decreto Nº 11463 (1 Ocorrência)

    ... fevereiro de 1979, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 11.463, de 28 de dezembro de 1979 e o Decreto nº 11.658, de 13 de ...

    Ano: 1979

  4. Decreto Nº 11658 (2 Ocorrências)

    ... pelo Decreto nº 1 1.463, de 28 de dezembro de 1979 e o Decreto nº 11.658, de 13 de agosto de 1980. ...

    Ano: 1980

 

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