Citações ao Decreto Nº 11760

Voltar ao Decreto Nº 11760

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... de 15 de maio de 1970, e tendo ema vista o que dispõe a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos números 11.192 e ...
... de 15 de maio de 1970, e tendo ema vista o que dispõe a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos números 11.192 e ...

Ano: 1977
Lei municipal Nº 14142 (2 Ocorrências)

... posteriores, e finalmente, considerando as disposições da Lei nº 14.142, de 07 de junho de 1980. ...
... posteriores, e finalmente, considerando as disposições da Lei nº 14.142, de 07 de junho de 1980. ...

Ano: 1980

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10 do Decreto nº 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoas, de cargo ou ...
... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10 do Decreto nº 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoas, de cargo ou ...

Ano: 1979