Citações ao Decreto Nº 12378

Voltar ao Decreto Nº 12378

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14212 (2 Ocorrências)

... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, consolidada na Lei n° 14.361, ...
... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, consolidada na Lei n° 14.361, ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14361 (4 Ocorrências)

... Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, consolidada na Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ...
... de Boa Viagem, por infração ao artigo 37, inciso I, da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981. ...
... Lei nº 14.212, de 10 de novembro de 1980, consolidada na Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ...
... de Boa Viagem, por infração ao artigo 37, inciso I, da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981. ...

Ano: 1981

Ano
Original

Decreto Nº 11396 (2 Ocorrências)

... 1° Fica cancelado o incentivo fiscal concedido através do Decreto n° 11.396, de 28 de abril de ... 1981, ao empreendimento hoteleiro ...
... 1° Fica cancelado o incentivo fiscal concedido através do Decreto n° 11.396, de 28 de abril de ... 1981, ao empreendimento hoteleiro ...

Ano: 1979