Referências ao Decreto Nº 13570

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Decreto municipal Nº 14141 (4 Ocorrências)

... Ementa: Interpreta o disposto no art. 5º do Decreto nº. 13.570, de 13.01.86. ...
... Ementa: Interpreta o disposto no art. 5º do Decreto nº. 13.570, de 13.01.86. ...
... a aparente antinomia entre o art. 5º e a ementa do decreto nº. 13.570, de 13.01.86; ...
... a aparente antinomia entre o art. 5º e a ementa do decreto nº. 13.570, de 13.01.86; ...

Ano: 1987
Decreto municipal Nº 16550 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 5º do Decreto nº 13.570, de 13.01.86, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 13.570, de 13.01.86. ...
... Art. 1º O artigo 5º do Decreto nº 13.570, de 13.01.86, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 13.570, de 13.01.86. ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 25477 (1 Ocorrência)

... regulamenta este Decreto. Art. 30 Revoga-se o decreto nº. 13.570 de 13 de janeiro de 1986. Art. 31 Este Decreto ...

Ano: 2010

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife