Citações ao Decreto Nº 13578

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 04820 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957 e o disposto no art. 36, da Lei ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957 e o disposto no art. 36, da Lei ...

Ano: 1957
Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... de 01 de outubro de 1957 e o disposto no art. 36, da Lei n° 14.510, de 12 de janeiro de 1983. ...
... de 01 de outubro de 1957 e o disposto no art. 36, da Lei n° 14.510, de 12 de janeiro de 1983. ...

Ano: 1983

Ano
Original

Decreto Nº 13158 (6 Ocorrências)

... do Art. 3º e renova o prazo contido no Art. 7º, todos do Decreto nº 13.158, de 14 de janeiro de 1985. ...
... Art. 1° Os incisos 1 e II do art. 3º do Decreto n° 13.158, de 14 de janeiro de 1985, passarão a vigorar com a ...
... Art. 2º Fica mantido o disposto no art. 7º do Decreto n° 13.158, de 14 de janeiro de 1985, sendo renovado o respectivo ...
... do Art. 3º e renova o prazo contido no Art. 7º, todos do Decreto nº 13.158, de 14 de janeiro de 1985. ...
... Art. 1° Os incisos 1 e II do art. 3º do Decreto n° 13.158, de 14 de janeiro de 1985, passarão a vigorar com a ...
... Art. 2º Fica mantido o disposto no art. 7º do Decreto n° 13.158, de 14 de janeiro de 1985, sendo renovado o respectivo ...

Ano: 1985