Citações ao Decreto Nº 14337

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... Art. 73 do Decreto 12.243, de 18.01,82, que regulamenta a Lei 14.361/82, restaurada a redação anterior. ...
... Art. 73 do Decreto 12.243, de 18.01,82, que regulamenta a Lei 14.361/82, restaurada a redação anterior. ...

Ano: 1981

Ano
Original

Decreto Nº 12243 (4 Ocorrências)

... em acréscimo aos códigos estabelecidos no art. 164, do Decreto 12.243, de 18.01.82, Título único, Capítulo único, Seção I. ...
... na parte relativa à alteração da redação do Art. 73 do Decreto 12.243, de 18.01,82, que regulamenta a Lei 14.361/82, restaurada ...
... em acréscimo aos códigos estabelecidos no art. 164, do Decreto 12.243, de 18.01.82, Título único, Capítulo único, Seção I. ...
... na parte relativa à alteração da redação do Art. 73 do Decreto 12.243, de 18.01,82, que regulamenta a Lei 14.361/82, restaurada ...

Ano: 1982
Decreto Nº 14140 (2 Ocorrências)

... Art. 2º Fica derrogado o art. 1 do Decreto 14.140, de 22.12.87, na parte relativa à alteração da redação do ...
... Art. 2º Fica derrogado o art. 1 do Decreto 14.140, de 22.12.87, na parte relativa à alteração da redação do ...

Ano: 1987