Citações ao Decreto Nº 14366

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... e considerando o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei n° 14.510, de 13 de janeiro de 1983. ...

    Ano: 1983

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 00014 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14,827, de 15 de julho de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

    Ano: 1945

  2. Decreto Nº 00827 (1 Ocorrência)

    ... Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14,827, de 15 de julho de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

    Ano: 1955

  3. Decreto Nº 14237 (2 Ocorrências)

    ... Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 14.237, de 15 de julho de 1988. ...

    Ano: 1988

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