Citações ao Decreto Nº 14557

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

    ... em vista o que dispõe o art. 5º, alínea “h” do Decreto-Lei n° 3365, de 21.06.41, e, ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... e tendo em vista o que dispõe o art. 5º, alínea “h” do Decreto-Lei n° 3365, de 21.06.41, e, ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 13828 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º O Imóvel, objeto de desapropriação do Decreto n° 13.828, de 13 de fevereiro de 1987, publicado no D.O.M. em 13 e ...

    Ano: 1987

  3. Decreto Nº 14451 (2 Ocorrências)

    ... 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.451, de 26.10.88. ...

    Ano: 1988

 

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