Referências ao Decreto Nº 14742

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 14788 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 14.742, de 19 de julho de 1989. ...
... Art. 1° O art. 2º do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, que por este não foram alteradas. ...
... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 14.742, de 19 de julho de 1989. ...
... Art. 1° O art. 2º do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, que por este não foram alteradas. ...

Ano: 1989
Decreto municipal Nº 14802 (4 Ocorrências)

... Revoga o Decreto nº 14.788/89 e restaura os efeitos do Decreto n° 14.742/89. O Prefeito da ...
... Revoga o Decreto nº 14.788/89 e restaura os efeitos do Decreto n° 14.742/89. O Prefeito da ...
... Art. 2° Passa a viger, integralmente, o Decreto nº 14.742, de 19 de julho de 1989, que alterou o Estatuto da Empresa ...
... Art. 2° Passa a viger, integralmente, o Decreto nº 14.742, de 19 de julho de 1989, que alterou o Estatuto da Empresa ...

Ano: 1989
Decreto municipal Nº 15496 (6 Ocorrências)

... Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, que por este não foram alteradas. ...
... Art. 1° O item “a” do Parágrafo único, do Art. 22, do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte ...
... Altera o item “a”, do Parágrafo Único, do Art. 22, do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989. ...
... Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, que por este não foram alteradas. ...
... Altera o item “a”, do Parágrafo Único, do Art. 22, do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989. ...
... Art. 1° O item “a” do Parágrafo único, do Art. 22, do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1991

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Decreto municipal Nº 14788 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14802 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15496 (6 Ocorrências)