Referências ao Decreto Nº 15359

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 16976 (4 Ocorrências)

... Artigo 1º O art. 6º do Decreto nº 15.359, de 04 de fevereiro de 1991 passa a ter a seguinte ...
... Interno do Conselho de Recursos Fiscais, aprovado pelo Decreto nº 15.359, de 04 de fevereiro de 1991. ...
... Artigo 1º O art. 6º do Decreto nº 15.359, de 04 de fevereiro de 1991 passa a ter a seguinte ...
... Interno do Conselho de Recursos Fiscais, aprovado pelo Decreto nº 15.359, de 04 de fevereiro de 1991. ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 22995 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, que instituiu o Regimento ...
... Art. 1º Os artigos 2º e 32 do Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, passam a ter a seguinte ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, que instituiu o Regimento ...
... Art. 1º Os artigos 2º e 32 do Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, passam a ter a seguinte ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23151 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O Parágrafo 1º do art. 32 do Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, com redação dada pelo Decreto ...
... Art. 1º O Parágrafo 1º do art. 32 do Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, com redação dada pelo Decreto ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, que instituiu o Regimento ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 15.359 de 04 de fevereiro de 1991, que instituiu o Regimento ...

Ano: 2007