Citações ao Decreto Nº 15443

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... das atribuições que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei orgânica do Recife; considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 ...

    ... das atribuições que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei orgânica do Recife; considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 ...

    Ano: 1983

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... do Recife; considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 outubro de 1978, e os termos do ofício n° 057/91 de ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 15365 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3° Revoga-se o Decreto n° 15.365 de 20 de fevereiro de 1991, e demais disposições em ...

    Ano: 1991

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