Citações ao Decreto Nº 15531

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... das atribuições que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° ...

    ... das atribuições que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do Oficio n° 134/91 ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 15488 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3° Revogam-se o Decreto n° 15.488 de 12 de julho de 1991, e demais disposições em contrário. ...

    Ano: 1991

 

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