Citações ao Decreto Nº 15588

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto n° ...

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto n° ...

    Ano: 1983

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 do outubro de 1978, os termos do oficio n° 168/91 de ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 15531 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3° Revogam-se o Decreto n° 15531 de 23 de agosto de 1991, e demais disposições em ...

    Ano: 1991

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