Citações ao Decreto Nº 15696

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54 do Inciso IV , da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto 11.135 ...

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54 do Inciso IV , da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto 11.135 ...

    Ano: 1983

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto 11.135 de 09 de outubro de 1978, os termos do Ofício nº 225/91 de ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 15637 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 15.637 de 06 de Novembro de 1991, e demais disposições em ...

    Ano: 1991

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