Citações ao Decreto Nº 15742

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, do Inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº ...

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, do Inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº ...

    Ano: 1983

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de Outubro de 1978 e os termos do Ofício nº 019/92 ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 15696 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 15.696 de 13 de Dezembro de 1991, e demais disposições em ...

    Ano: 1991

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