Referências ao Decreto Nº 15756

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 16833 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 7° do Decreto 15.756 de 19 de fevereiro de 1992 passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Modifica a redação do artigo 7° do decreto n° 15.756 de 19 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O art. 7° do Decreto 15.756 de 19 de fevereiro de 1992 passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Modifica a redação do artigo 7° do decreto n° 15.756 de 19 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16873 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 7º do Decreto 15.756 de 19 de fevereiro de 1992, com a redação dada pelo ...
... Art. 1º O art. 7º do Decreto 15.756 de 19 de fevereiro de 1992, com a redação dada pelo ...
... Ementa: Modifica a redação do artigo 7º do decreto n° 15.756 de 19 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. ...
... Ementa: Modifica a redação do artigo 7º do decreto n° 15.756 de 19 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 18932 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O parágrafo terceiro do artigo 8º do Decreto 15.756 ,de 19 de Fevereiro de 1992, passa a vigorar com a ...
... Art. 5º O parágrafo terceiro do artigo 8º do Decreto 15.756 ,de 19 de Fevereiro de 1992, passa a vigorar com a ...

Ano: 2001