Citações ao Decreto Nº 16006

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto do artigo 44 do Decreto nº ...

    ... que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto do artigo 44 do Decreto nº ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, e considerando o disposto do artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício nº 234/92 ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 15953 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4º Revogam-se o Decreto nº 15.953 de 09 de setembro de 1992 e demais disposições em ...

    Ano: 1992

 

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