Citações ao Decreto Nº 16056

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15604 (8 Ocorrências)

... 342/92 e tendo em vista o disposto no artigo 10, § 4º, da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, ...
... 6º & 1º., inciso V, 7º e 10, & 1º, 4º e 5º da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... III - não obediência ao disposto na Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992, assim como ao presente ...
... Municipal, de acordo com o previsto no art. 11 da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... 342/92 e tendo em vista o disposto no artigo 10, § 4º, da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, ...
... 6º & 1º., inciso V, 7º e 10, & 1º, 4º e 5º da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... III - não obediência ao disposto na Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992, assim como ao presente ...
... Municipal, de acordo com o previsto no art. 11 da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto Nº 00016 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº 16 056, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 ...
... DECRETO Nº 16 056, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 ...

Ano: 1945
Decreto Nº 00056 (1 Ocorrência)

... DECRETO Nº 16 056, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 ...

Ano: 1947
Decreto Nº 15839 (4 Ocorrências)

... Ementa: Revoga o Decreto nº 15.839, de 22 de maio de 1992. ...
... Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 15.839, de 23 de maio de 1992. ...
... Ementa: Revoga o Decreto nº 15.839, de 22 de maio de 1992. ...
... Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 15.839, de 23 de maio de 1992. ...

Ano: 1992