Citações ao Decreto Nº 16120

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (4 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o Título I do Livro V da Lei 15.563, de 27 de dezembro outras providências. ...
... na fonte de que trata o artigo 91, incisos V e VI da lei 15.563, de 27 de dezembro de 1991, será feito em nome do ...
... Ementa: Regulamenta o Título I do Livro V da Lei 15.563, de 27 de dezembro outras providências. ...
... na fonte de que trata o artigo 91, incisos V e VI da lei 15.563, de 27 de dezembro de 1991, será feito em nome do ...

Ano: 1991

Ano
Original

Decreto Nº 14907 (2 Ocorrências)

... Art. 47. Fica revogado o Decreto nº 14.907, de 07 de novembro de 1989, e demais disposições em ...
... Art. 47. Fica revogado o Decreto nº 14.907, de 07 de novembro de 1989, e demais disposições em ...

Ano: 1989