Citações ao Decreto Nº 16155

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

... de 1990, e tendo em vista e que dispõe o artigo 61 de lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992. ...
... organizacional do Poder Executivo de que tratam a Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e o Decreto nº 16.149, de 06 de ...
... de 1990, e tendo em vista e que dispõe o artigo 61 de lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992. ...
... organizacional do Poder Executivo de que tratam a Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e o Decreto nº 16.149, de 06 de ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto Nº 16111 (4 Ocorrências)

... a “Classificação Institucional” constante do Anexo III do Decreto nº 16.111, de 15 de dezembro de 1992. ...
... atualizada a “Classificação Institucional” constante do Decreto nº 16.111, de 15 de dezembro de 1992, que aprova, para 1993, os ...
... a “Classificação Institucional” constante do Anexo III do Decreto nº 16.111, de 15 de dezembro de 1992. ...
... atualizada a “Classificação Institucional” constante do Decreto nº 16.111, de 15 de dezembro de 1992, que aprova, para 1993, os ...

Ano: 1992
Decreto Nº 16149 (2 Ocorrências)

... que tratam a Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e o Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993, fica atualizada a ...
... que tratam a Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e o Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993, fica atualizada a ...

Ano: 1993