Citações ao Decreto Nº 16192

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, do Inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº ...

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, do Inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício Nº 046/93 ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 16178 (2 Ocorrências)

    ... Art. 5º Revogam-se o Decreto Nº 16.178/93 de 02 de fevereiro de 1993 e demais disposições em ...

    Ano: 1993

 

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