Citações ao Decreto Nº 16398

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

... atribuições constitucionais e com fundamento no art. 46 da Lei nº 15.738, de 30 de dezembro de 1992, Lei nº 15.781, de 20 de agosto ...
... Humanos obedecerão o disposto nos artigos 57 a 60 da Lei nº 15.738, de 30 de dezembro de 1992. ...
... atribuições constitucionais e com fundamento no art. 46 da Lei nº 15.738, de 30 de dezembro de 1992, Lei nº 15.781, de 20 de agosto ...
... Humanos obedecerão o disposto nos artigos 57 a 60 da Lei nº 15.738, de 30 de dezembro de 1992. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15781 (2 Ocorrências)

... no art. 46 da Lei nº 15.738, de 30 de dezembro de 1992, Lei nº 15.781, de 20 de agosto de 1993. ...
... no art. 46 da Lei nº 15.738, de 30 de dezembro de 1992, Lei nº 15.781, de 20 de agosto de 1993. ...

Ano: 1993

Ano
Original

Decreto Nº 16149 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 16.149/93, institui a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional ...
... e Administrativos constante no Anexo IV, Parte 1 no Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993 passa a ter a redação constante ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 16.149/93, institui a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional ...
... e Administrativos constante no Anexo IV, Parte 1 no Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993 passa a ter a redação constante ...

Ano: 1993